Coleta seletiva em projeto de Lei

Projeto remunera catadores e cria fundo de apoio
06/09/2011
Jornal Cruzeiro do Sul
Wilson Gonçalves Júnior

A criação de um fundo municipal para fomentar as cooperativas de reciclagem de Sorocaba, com a remuneração mensal de R$ 40 por tonelada comercializada, entrou em votação essa semana na pauta das sessões extraordinárias. O projeto dá ainda um crédito de R$ 100 mil para auxílio do Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba.

O projeto tem por objetivo proporcionar às cooperativas e, consequentemente, aos catadores, melhores condições de trabalho e a sustentabilidade financeira necessária para que continuem prestando um serviço de qualidade à população, com mecanismo que possibilite a modernização dos processos de triagem e beneficiamento do material, com a ampliação da capacidade produtiva.

O projeto visa ainda proporcionar segurança para as cooperativas e, consequentemente, ao Programa Municipal de Coleta Seletiva, frente à situações adversas ocasionadas por oscilações do mercado de materiais recicláveis, como ocorreu, por exemplo, em 2008, com a crise mundial. Naquele ano, o preço do material reciclável teve uma queda e gerou uma evasão de cooperados, com a redução da renda.

O fundo terá remuneração de R$ 40 por tonelada comercializada pelas cooperativas, a ser pago pela Prefeitura de Sorocaba e iniciará com um crédito de R$ 100 mil, repassado pela Secretaria de Parcerias. O dinheiro do fundo será administrado por um conselho diretor, formado por representantes do Executivo, das quatro cooperativas, do conselho do Meio Ambiente e da sociedade civil.

O dinheiro será investido em manutenção e ampliação da infraestrutura das cooperativas; apoio de projetos de pesquisa; recuperação e manutenção de barracões; promoção e continuidade de programas de educação ambiental e incremento à retirada mensal dos cooperados, no caso de crises financeiras que provoquem forte impacto negativo em sua renda.

O projeto de lei vai receber ainda duas emendas que vão fortalecer o repasse do dinheiro para os catadores e a comercialização dos materiais reutilizáveis ou recicláveis oriundos da coleta seletiva.